Description: Tema: Servidão Farol do Cabo da RocaServidão de 1000 metros; Fonte: Planta de condicionantes do POOC Sintra-SadoData da fonte: Março de 2015Metodologia: Foi realizado um buffer de 1000 metros à shape existente do "Farol do Cabo da Roca".Enquadramento legal: Decreto-lei nº 594/73 de 7 de NovembroJurisdição: Direção de Faróis, serviço operativo da Autoridade MarítimaNota: Enquadramento nas servidões e restrições de utilidade pública listadas pela Direção Geral de Recursos da Defesa NacionalParecer de 27 de Fevereiro de 2015Verificado Vera Carvalho e Ana CostaGPDM/SIG, Março2015