Unique Value Renderer: Field 1: Designacao Field 2: N/A Field 3: N/A Field Delimiter: , Default Symbol:
N/A
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Value: Estradas Nacionais desclassificadas que ainda não passaram para a posse do município Label: Estradas Nacionais desclassificadas que ainda não passaram para a posse do município Description: N/A Symbol:
Description: Tema: Património Arquitetonico InventariadoSistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Fonte: Atualização por Carmen ChiolasDPPE e por Ana Costa GPDM - SIG Informação produzida na CMS pela extinta DPHC-NPHA- Teresa CaetanoData da fonte: Março/2015Verificado por Vera Carvalho - GPDM/SIG Maio/2015
Name: Património Arquitetónico - Linha do Elétrico
Display Field: Designacao
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolygon
Description: Em actualização na DPPE por Carmen Chiolas e no GPDM - SIG por Ana CostaInformação produzida na CMS pela extinta DPHC-NPHA- Teresa CaetanoFevereiro de 2015Endidade de Jurisdição: DGPC - Direcção- Geral do Património CulturalEnquadramento Legal: - DL n.º 107/2001, de 08/09 - Lei de Bases da Política e do Regime de Proteção e Valorização do Património Cultural.- DL n.º 140/2009, de 15/06 - estabelece o regime jurídico dos estudos, projetos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais classificados, ou em vias de classificação, de interesse nacional, público ou municipal.- DL n.º 309/2009, de 23/10 - estabelece o procedimento de classificação dos bens imóveis de interesse cultural e o regime jurídico das zonas de proteção e do plano de pormenor de salvaguarda.Nota:link para consulta no site da DGPC de todos os diplomas (classificações de âmbito nacional) e editais (classificações de âmbito municipal) relativos à classificação e desclassificação de bens imóveis.Link para o SIPA – Sistema de Informação para o Património Arquitectónicoé um sistema de informação e documentação sobre património arquitectónico, urbanístico e paisagístico português e de origem ou matriz portuguesas gerido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU).GPDM/SIG Vera Carvalho Março de 2015
Description: Entidade responsável: Direção Geral do Patrimonio Cultural (DGPC)Atualização em Novembro 2014 por Teresa Simões / MASMO Actualização NOVEMBRO 2007 por Catarina / MASMOVerificado por Ana Costa e Vera Carvalho- GPDM/SIG - Janeiro de 2015
Description: Entidade responsável: Direção Geral do Patrimonio Cultural (DGPC)Atualização em Novembro 2014 por Teresa Simões / MASMO Actualização NOVEMBRO 2007 por Catarina / MASMOVerificado por Ana Costa e Vera Carvalho- GPDM/SIG - Janeiro de 2015
Description: Entidade responsável: Direção Geral do Patrimonio Cultural (DGPC)Atualização em Novembro 2014 por Teresa Simões / MASMO Actualização NOVEMBRO 2007 por Catarina / MASMOVerificado por Ana Costa e Vera Carvalho- GPDM/SIG - Janeiro de 2015
Description: Tema: Geomonumentos, do concelho de SintraSistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Fonte: Produzido pela extinta Divisão de Sistemas de Informação Geográfica(Maria Pereira)Data da fonte: Outubro de 2005Verificado por Vera Carvalho - GPDM/SIG Abril de 2015 (fonte de informação - catalogo de informação geográfica - última versão GSIG)