Description: Tema: Estabelecimentos PrisionaisSistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Fonte: CMS- GPDM (Ana Costa)Data da fonte:2015Metodologia: Identificação dos limites foram realizado com base na análise da cartografia militar, ortos de 2012 e cadastro.Foi usada tambem uma shape de pontos existente na rede "SDE.SocSegDefProtCivil\sig_sites.SDE.EstabelecPrisionais "Legislação aplicável: DL n.º 265/1971, de 18/06 - estabelece zonas de proteção para os estabelecimentos prisionais e tutelares de menores - os condicionantes a respeitar quanto ao Estabelecimento Prisional de Sintra e ao Estabelecimento Prisional do Linhó são os constantes no diploma de 1971.Entidade com Jurisdição: Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentosda Justiça, IPVerificado por Vera Carvalho - GPDM/SIG Junhode 2015
Description: Tema: Instalações AduneirasSistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Fonte: Produção CMS - GPDM (Ana Costa)Data da fonte:Janeiro de 2015Link:\\cms-fsrvvs.cm-sintra.local\arcgis\SIG_DATA\Geo-Sintra\RECURSOS\LEGISLACAO\ORDENAMENTO_TERRITORIO\SERVIDOES\Instalações AduaneirasLegislação aplicável:- DL n.º 46311/1965, de 27/04 alterado pelo DL n.º 22/87, de 13/01 - aprova a reforma aduaneira.- Portaria n.º 225/94, de 14/04 - cria o Posto Aduaneiro de Albarraque.Entidade com jurisdição: AT- Autoridade Tributária e AduaneiraVerificado por Vera Carvalho - GPDM/SIG Janeiro de 2015
Description: Tema: Servidão Campo de Tiro da CarregueiraSistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Fonte: Planta de condicionates do PUSCMetodologia: Importado de DWGData da fonte: 2014Enquadramento Legal:Decreto n.º 130/72, de 27/04 - define a área de terreno confinante com as instalações do Campo de Tiro da Serra da Carregueira, que fica sujeita a servidão militar, alterado pelo Decreto do Governo n.º 18/87, de 9 de Maio (necessidade do estabelecimento de mais uma zona que circunde, a sul e poente, a zona de servidão militar constituída em 1972, por forma a aumentar a proteção de pessoas e de bens residentes e ou localizados nas áreas de terreno confinantes com as referidas instalações militares)Link: \\cms-fsrvvs.cm-sintra.local\arcgis\SIG_DATA\Geo-Sintra\RECURSOS\LEGISLACAO\ORDENAMENTO_TERRITORIO\SERVIDOES\Defesa_NacionalJurisdição:Direção Geral de Recursos da Defesa Nacional - DGRDNVerificado por Vera Carvalho:- GPDM/SIG - Fevereiro de 2015
Description: Tema: Servidão Militar do PM2/Sintra-Quartel de QueluzSistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Fonte:DGOTDU -Maria Pereira / GSIGData da fonte: Actualização em Janeiro 2006 Metodologia: Isolado da shape original apenas os atributos relacionados com o PM2Enquadramento legal: Decreto-lei nº 83/82de 6 de JulhoEntidade de jurisdição:Direção Geral de Recursos da Defesa NacionalNota: Aferido por Direção Geral de Recursos da Defesa Nacional, por email de 26-02-2015, SM12703/2015 Verificado por Vera Carvalho - GPDM/SIG Maio de 2015
Description: Tema: Servidão Militar Terrestre BA1, do concelho de SintraLimtes da Zona1 (100m) e limites da zona 2 (1000m)Sistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Fonte:Produzido pelo DSIGcom apoio ISTMetodologia : Foi isolada a zona de proteção na shape original "ServMilitarBA1DL312007poligno" e criada uma nova denominada por "ServidaoMilitarTerrestreBA1"Data da fonte: Fev/2008Data da Modificação: Maio de 2015 - GPDM SIGEnquadramento legal: Decreto-lei nº 31/2007 de 11 de DezembroLink: \\cms-fsrvvs.cm-sintra.local\arcgis\SIG_DATA\Geo-Sintra\RECURSOS\LEGISLACAO\ORDENAMENTO_TERRITORIO\SERVIDOES\Defesa_NacionalNota:Enquadramento nas servidões e restrições de utilidade pública listadas pela Direção Geral de Recursos da Defesa NacionalParecer de 27 de Fevereiro de 2015Verificado por Vera Carvalho - GPDM/SIG Maio de 2015
Color: [0, 0, 0, 255] Background Color: N/A Outline Color: N/A Vertical Alignment: bottom Horizontal Alignment: center Right to Left: false Angle: 0 XOffset: 0 YOffset: 0 Size: 8 Font Family: Arial Font Style: normal Font Weight: normal Font Decoration: none
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Description: Tema: Adutora PrincipalFonte:SMAS Sistema de coordenadas original: Datum 73 Hayford Gauss IPCCSistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Metodologia: Foram isoladas da shape original dos SMAS VATROCOADUTORapenas as condutas com diametro 1000 e 1200Data da fonte:Março de 2015Verificado em 26/Março/2015 - GPDM/SIG, Vera Carvalho
Description: Tema: Servidão da Adutora Prinicipal (EPAL)Sistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Fonte de Informação : Produzido pelo GPDM/SIGData da Fonte:Maiode 2015Metodologia: Buffer de 10m às adutoras 1000 e 1200 (shape fornecida pelos SMAS em Março de 2015)Enquadramento Legal: Decreto - Lei nº 230/91, de 21 de junho, designadamente é interdita a construção ao longo de uma faixa de 10 m, medida para cada lado do traçado das condutas de adução ou adução-distribuição de água.Condicionantes decorrente da proteção de infra-estrutura e equipamentos do artigo 10º do atual PDM, nº 2 e 2.1Conduta EPAL/SMASVerificado em Maio/2015 - GPDM/SIG, Vera Carvalho
Description: Tema: Condutas AdutorasFonte de Informação :SMAS Data da fonte: 24 de Março de 2015Shape original dos SMAS:VATROCOADUTOR(Linhas)Sistema de coordenadas original: Datum 73 Hayford Gauss IPCCSistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Verificado em Abril/2015 - GPDM/SIG, Vera Carvalho
Description: Tema: Reservatórios e Estações ElevatóriasFonteSMAS Data da Fonte:24 Março de 2015Entidade Responsável:SMASShape original dos SMAS:VARECINTO (Polignos)Sistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Sistema de coordenadas original: Datum 73 Hayford Gauss IPCCNota:Representados os Reservatórios e Estações Elevatórias do ConcelhoMetodologia: Foram criadas 3 colunas ( TIPO; LOCAL;SIMB) com a informação já existente na coluna (DESIGNACAO). Depois a shape foi transformada em "Pontos" com ETgw. Só foram considerados os Reservatorios e Estações elavatórias, isolados na coluna "SIMB".O Rebolo foi retirado por inciação dos SMAS (Elsa)Verificado em Março/2015 - GPDM/SIG, Vera Carvalho
Color: [0, 0, 0, 255] Background Color: N/A Outline Color: N/A Vertical Alignment: bottom Horizontal Alignment: center Right to Left: false Angle: 0 XOffset: 0 YOffset: 0 Size: 8 Font Family: Arial Font Style: normal Font Weight: normal Font Decoration: none
Description: Tema: Emissários SMASFonte : SMAS Data da Fonte:24 Março de 2015Condicionamentos: Decreto-Lei nº 34021, de 11 de outubro de 1944, da portaria n.º 11388, de 8 de Maio de 1946, e do Decreto de Lein.º 100/84 de 29 de Março. Link: \\cms-fsrvvs.cm-sintra.local\arcgis\SIG_DATA\Geo-Sintra\RECURSOS\LEGISLACAO\ORDENAMENTO_TERRITORIO\SERVIDOES\Drenagem de águas ResiduaisShape original dos SMAS: VETROCOLECTORSistema de coordenadas original: Datum 73 Hayford Gauss IPCCSistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Verificado em Março/2015 - GPDM/SIG, Vera Carvalho
Description: Tema: ETARFonte : SMAS Data da fonte:24 Março de 2015Shape original dos SMAS:VERECINTO (Polignos)Nota: Apenas representadas as ETAR e EEAR que estão ativas;Metodologia: Foram criadas 3 colunas ( TIPO; LOCAL;SIMB) com a informação já existente na coluna (DESIGNACAO). Depois a shape foi transformada em "Pontos" com ETgw. Só foram consideradas ETAR e EEAR que estão ativas , isolados na coluna "SIMB".Sistema de coordenadas original: Datum 73 Hayford Gauss IPCCSistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Verificado em Março/2015 - GPDM/SIG, Vera Carvalho
Color: [0, 0, 0, 255] Background Color: N/A Outline Color: N/A Vertical Alignment: bottom Horizontal Alignment: center Right to Left: false Angle: 0 XOffset: 0 YOffset: 0 Size: 8 Font Family: Arial Font Style: normal Font Weight: normal Font Decoration: none
Description: Tema: Linhas de Média TensãoSistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Fonte: SIEE - Serviço de Iluminação Pública e Eficiência Energética, CMSData da fonte: 07 de Julho de 2014Verificado por Vera Carvalho - GPDM/SIG Abril de 2015
Description: Tema: Linhas de Alta Tensão, do concelho de SintraSistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Fonte: SIEE - Serviço de Iluminação Pública e Eficiência Energética, CMSData da fonte: 07 de Julho de 2014Verificado por Vera Carvalho - GPDM/SIG Abril de 2015
Description: Tema: Linhasde Rede de Muito Alta Tensão, do concelho de SintraSistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Fonte:REN- Redes Energéticas NacionaisData da fonte: 23 de Março de 2015Enquadramento legal: Decreto Regulamentar nº 1/92 de 18 de FevereiroNota: Parecer da REN SM23526-15-05-2012 REN PUSCSM18363/2015Verificado por Vera Carvalho - GPDM/SIG Abril de 2015
Description: Tema: Servidão GasodutoRede de distribuição regional de gás naturalSistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Fonte: DGOTDU (Maria Pereira -GSIG)Data da fonte: Janeiro de 2006Fonte da atualização: Lisboagás - GDL Sociedade Distribuição de gás Natural de Lisboa, S.A (Concessionária)Data da atualização:2015Metodologia: A atualização teve por base o cadastro da rede de distribuição regional de gás natural, enviada pela concessionária, acrescentando mais um ramal à shape existente.Enquadramento Legal: DL n.º 374/89, de 25/10 na redação dada pelo DL n.º8/2000, de 8/02 - define o regime do exercício das atividades de importação, transporte, distribuição, fornecimento e armazenamento de gás natural, incluindo o gás natural liquefeito e dos seus gases de substituição.DL n.º232/90,de 16/07 alterado pelo DL n.º183/94,de 1/07 e pelo DL n.º7/2000,de3/02 (artigo 1, 2.º, 3 e 7.º) - define o regime jurídico a que deve obedecer o projeto, construção, exploração e manutenção do sistema de abastecimentodos gases combustíveis canalizados.DL n.º 11/94, de 13/01, alterado pelo DL nº 23/2003, de 4/02 - define o regime aplicável às servidões necessárias à implantação e exploração das infraestruturas das concessões de serviço público relativas ao gás natural, no seu estado gasoso ou liquido, e dos seus gases de substituição.DLn.º152/94, de 26/05 -define o regime jurídico das servidões necessárias à implantação de oleodutos e gasodutos para o transporte de gás petróleo liquefeito e outros produtos refinados. Verificadoem Maiode 2015por Vera e Ana Costa / GPDM SIG
Description: Delimitação referente à jurisdição rodoviária referente à “Zona de respeito” a que se refere a alínea c) do artigo 41.º da Lei n.º 34/2015 de 27 de abril, que aprova o novo Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, cuja definição consta da alínea vv) do artigo 3.º do mesmo diploma e que se transcreve:“«Zona de respeito» a faixa de terreno com a largura de 150 m para cada lado e para além do limite externo da zona de servidão non aedificandi, na qual é avaliada a influência que as atividades marginais à estrada podem ter na segurança da circulação, na garantia da fluidez do tráfego que nela circula e nas condições ambientais e sanitárias da sua envolvente;”
Description: Delimitação referente à jurisdição rodoviária referente à “Zona de respeito” a que se refere a alínea c) do artigo 41.º da Lei n.º 34/2015 de 27 de abril, que aprova o novo Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional, cuja definição consta da alínea vv) do artigo 3.º do mesmo diploma e que se transcreve:“«Zona de respeito» a faixa de terreno com a largura de 150 m para cada lado e para além do limite externo da zona de servidão non aedificandi, na qual é avaliada a influência que as atividades marginais à estrada podem ter na segurança da circulação, na garantia da fluidez do tráfego que nela circula e nas condições ambientais e sanitárias da sua envolvente;”Sónia Barreira 28 de abril de 2020
Description: Tema: Rede Ferroviária REFERSistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Fonte: REFER- "CA PDM"Data da fonte: 20/11/2014Metodologia: Comparado a shape existente na nossa Geodatabase com o dwg remetido pela REFER. Foi realizado um merge no campo " linha".Enquadramento Legal: Decreto-Lei nº 276/2003, de 4 de NovembroVerificado por Vera Carvalho - GPDM/SIG Maiode 2015
Description: Tema: Aeroporto de LisboaSistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Fonte:DGOTDU (Maria Pereira / GSIG)Data da fonte: Janeiro de 2006Data da Alteração:Maio de 2015 (Engª. Emilia Santos)Metodologia:Isolada a servidão do Aeroporto de Lisboa, da shape original "ServAeronautica" e criada esta com o nome "AeroportoLisboa". Jurisdição:ANA - Aeroportos de Portugal, SAINAC - Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P.Enquadramento Legal: Despacho n.º 18 873/99 (2.a Série) de 14/09/99 - mantém na ANA, S.A. as competências relativas a servidões aeronáuticas.- Decreto nº 48542/1968, de 24/08 - estabelece as zonas confinantes ao Aeroporto de Lisboa que estão sujeitas a servidão militar e aeronáutica.Link: \\cms-fsrvvs.cm-sintra.local\arcgis\SIG_DATA\Geo-Sintra\RECURSOS\LEGISLACAO\ORDENAMENTO_TERRITORIO\SERVIDOES\Aeroportos_e_aerodromosVerificado por Vera Carvalho - GPDM/SIG Maiode 2015
Description: Tema: Aerodromo de TiresSistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Fonte:Data da fonte: Jurisdição: Instituto Nacional da Aviação Civil (INAC) Enquadramento Legal: Decreto Regulamentar n.º 24/90, de 9/08 - estabelece a servidão aeronáutica do Aeródromo Municipal de Cascais.Verificado por Vera Carvalho - GPDM/SIG Maio de 2015
Description: Tema: Servidão Radioeletrica da antena da Carregueira, do concelho de SintraSistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Fonte: Planta de condicionates do PUSCMetodologia: Importado de DWGData da fonte: 2014Jurisdição: Ministério da Defesa NacionalEnquadramento Legal: DL 597/1973, de 7 de NovembroVerificado por Vera Carvalho - GPDM/SIG Maio/2015
Description: Tema: Radioeletrica BA1Sistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Fonte de Informação : Produzido pelo DSIGcom apoio ISTData da Fonte:Fev/2008Data da Modificação:Maio de 2015 - GPDM SIGMetodologia: Foi isolada a "zona de proteção radioeletrica aeronautica" na shape original "ServMilitarBA1DL312007Linha" e criada uma nova denominada por "ServRadioEletricasBA1"Verificado em Maio/2015 - GPDM/SIG, Vera Carvalho
Description: Tema: Cascais VOR_DMESistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Fonte:feature Classe "ServidaoTiresCartaCondicionantes"Data da fonte: Maio de 2015Metodologia: Isolado da shape original apenas os atributos relacionados com a "Zona de Protecção de Ajudas de Rádio" - Cascais VOR-DMEEnquadramento legal: Decreto Regulamentar n.º 24/90, de 9/08 - estabelece a servidão aeronáutica do Aeródromo Municipal de Cascais.Entidade de jurisdição:Instituto Nacional da Aviação Civil (INAC) Verificado por Vera Carvalho - GPDM/SIG Maio de 2015
Description: Tema: Estação terrena de Sintra CPRMSistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Fonte:DGOTDU -Maria Pereira / GSIGData da fonte: Janeiro 2006 Enquadramento legal: Decreto Regulamentar n.º38/79, 5de Julho - publica a servidãoEntidade de jurisdição:ANACOM - Autoridade Nacional de ComunicaçõesNota: Consulta a entidade de jurisdiçãoSM44702/2014, Agosto de 2014 Verificado por Vera Carvalho - GPDM/SIG Janeiro de 2015
Description: Tema: Estação Emissora de Alfragide (PTC - ex-CPRM)Sistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Fonte:ANACOM e CMSData da fonte: Março de 2015Metodologia: Vetorizado e georeferenciado pelo GPDM-SIG (Ana Costa), com base no TIF remetido pela ANACOM 11-08-2014;Enquadramento legal: Decreto Regulamentar n.º38/79, 5de Julho - publica a servidãoEntidade de jurisdição:ANACOM - Autoridade Nacional de ComunicaçõesNota: Consulta a entidade de jurisdiçãoSM44702/2014, Agosto de 2014 Verificado por Vera Carvalho - GPDM/SIG Março de 2015
Description: Tema: Centro de Fiscalização Radioeletrica do SUL (do IPC-ANACOM)Sistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Fonte:ANACOM e CMSData da fonte: Março de 2015Metodologia: Vetorizado e georeferenciado pelo GPDM-SIG (Ana Costa), com base no TIF remetido pela ANACOM 11-08-2014;Enquadramento legal: Decreto Regulamentar n.º38/79, 5de Julho - publica a servidãoEntidade de jurisdição:ANACOM - Autoridade Nacional de ComunicaçõesNota: Consulta a entidade de jurisdiçãoSM44702/2014, Agosto de 2014 Verificado por Vera Carvalho - GPDM/SIG Março de 2015
Description: Tema: Farol, do concelho de SintraSistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Fonte: Carta obtida por interpretação da Planta de condicionantes do POOC Sintra-Sado, produzida pelo GPDM-SIG.Data da fonte: Março de 2015Base Cartográfica: Planta de condicionantes do POOC Sintra-SadoVerificado por Vera Carvalho - GPDM/SIG Abril de 2015
Description: Tema: Servidão Farol do Cabo da RocaServidão de 1000 metros; Fonte: Planta de condicionantes do POOC Sintra-SadoData da fonte: Março de 2015Metodologia: Foi realizado um buffer de 1000 metros à shape existente do "Farol do Cabo da Roca".Enquadramento legal: Decreto-lei nº 594/73 de 7 de NovembroJurisdição: Direção de Faróis, serviço operativo da Autoridade MarítimaNota: Enquadramento nas servidões e restrições de utilidade pública listadas pela Direção Geral de Recursos da Defesa NacionalParecer de 27 de Fevereiro de 2015Verificado Vera Carvalho e Ana CostaGPDM/SIG, Março2015
Description: Tema: Vertices Geodésicos - Concelho de SintraSistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Fonte: Direção Geral do Territorio - Direção de Serviços de Geodesia e Informação Geográfica (Of. 032-DSRPC-DRF-2015_PARECER)Data da fonte: 26 Janeiro de 2015Metodologia: Foi criada uma shape, atraves de ficheiro PDF de DGT (VG_Sintra_ETRS89) Of. 032-DSRPC-DRF-2015_PARECER. Este foi convertido em dbf e posteriormente criada uma shape de pontos.Verificado por Vera Carvalho - GPDM/SIG Abril de 2015
Description: Tema: Servidão de Vertices Geodésicos - Concelho de SintraZona de proteçãode marcos15 mtsde raio, que é constituida por uma área circunjacente ao sinal.Sistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Fonte: Direção Geral do Territorio - Direção de Serviços de Geodesia e Informação Geográfica (Of. 032-DSRPC-DRF-2015_PARECER)Data da fonte: 26 Janeiro de 2015Metodologia: Foi realizado um buffer de 15mts na shape "VerticesGeodesicos".Verificado por Vera Carvalho - GPDM/SIG Abril de 2015
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Description: Tema: Margens água do marSistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Fonte: APA(Informação de t.superior Álvaro Terezo)Data da fonte: 2010Metodologia: Nota: APA - Agência Portuguesa do AmbienteLei da água - Lei n.º 58/2005, de 29/12, alterada e republicada pelo DL n.º 130/2012, de 22/06Verificado por Vera Carvalho - GPDM/SIG Abril de 2015 Links DRELei nº 58/2005, de 29/12 - https://dre.pt/application/file/469114D Lei nº 130/2012, de 22/06 http://dre.pt/pdf1sdip/2012/06/12000/0310903139.pdf
Name: Perímetros de Proteção das Captações de Água
Display Field: POLO_DE_CA
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolygon
Description: Tema: Captação de água subterranea para abastecimento públicoSistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Fonte:SMASData da fonte: 24 de Julho de 2014Jurisdição: APA - Agência Portuguesa do Ambiente, IPVerificado por GPDM/SIG - Vera Carvalho e Ana Costa em Jan2015
Description: Tema: Rede Natura 2000Sistema de coordenadas atual: ETRS 1989 Portugal TM06Fonte: ICNFData da fonte:2000Link: http://www.icnf.pt/portal/naturaclas/rn2000Em conformidade com os dados disponiveis no SRUP- Janeiro de 2015 Ana Costa e Vera Carvalho Verificado por Vera Carvalho - GPDM/SIG Abril de 2015
Color: [0, 0, 0, 255] Background Color: N/A Outline Color: N/A Vertical Alignment: bottom Horizontal Alignment: center Right to Left: false Angle: 0 XOffset: 0 YOffset: 0 Size: 8 Font Family: Arial Font Style: normal Font Weight: normal Font Decoration: none
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